A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos de forma artesanal no país.

A medida define sete categorias de produtos autorizados, além de regras para rotulagem, publicidade e segurança. Veja a seguir:

1. 
   produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas;


2. 
   odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;


3. 
   produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;


4. 
   sabonetes sólidos para o corpo;


5. 
   xampus e condicionadores sólidos;


6. 
   óleos, manteigas corporais e bálsamos;


7. 
   desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.

A norma entra em vigor 60 dias e busca orientar os produtores artesanais sobre os tipos de produtos permitidos, as alegações que podem ser feitas aos consumidores e as advertências obrigatórias que devem constar nos rótulos.

Segundo a Anvisa, os produtores deverão observar critérios específicos para cada categoria na formulação, apresentação e rotulagem dos produtos.

Limites

A instrução normativa também estabelece restrições às informações que podem ser associadas aos produtos artesanais.

Perfumes e colônias, por exemplo, poderão informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.

Da mesma forma, sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza e higiene da pele, mas não poderão prometer efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.

Nos xampus e condicionadores sólidos, serão permitidas alegações relacionadas à limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos. Já promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar ficam proibidas.

A norma também veda a atribuição de efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar a produtos como óleos e manteigas corporais produzidos artesanalmente.

Advertências

Todos os grupos deverão trazer alertas mínimos de segurança: uso externo, suspensão do uso em caso de irritação e evitar contato com os olhos e mucosas.

Alguns produtos também deverão apresentar avisos específicos, no caso de serem inflamáveis, por exemplo.

A Anvisa ainda determina que diversos desses produtos não sejam destinados ao uso por bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deverá estar expressa na rotulagem.

O empresário Ednei Blasius foi reconduzido à presidência do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) durante Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã de sexta-feira (2). Ele reassume a entidade após seis meses de afastamento, período em que a presidência foi exercida pelo então vice-presidente Gleisson Tagliari. A atual diretoria foi eleita para o biênio 2025–2027.

Na transição, Tagliari agradeceu a oportunidade de conduzir o Cipem e destacou a experiência à frente da entidade. Ednei reconheceu o trabalho realizado pelo dirigente e pela equipe durante sua ausência. “Você conduziu muito bem, você e todo o time que ficou na linha de frente”, afirmou. O presidente disse que retorna para dar continuidade às agendas e projetos do setor.

Entre os principais assuntos da assembleia esteve a Reforma Tributária e seus impactos sobre as empresas de base florestal. O tema foi apresentado pelo assessor jurídico da Fiemt, José Lombardi, e envolveu questões como aquisição de matéria-prima, créditos tributários e competitividade. Diante da complexidade das mudanças previstas para 2027, o Cipem fará uma reunião específica para aprofundar as análises e orientar as empresas.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, também participou da reunião e apresentou atualizações sobre pautas ambientais. Entre elas, a construção de um procedimento padronizado para os planos de manejo suspensos, com critérios para diferentes situações encontradas pela fiscalização, além dos encaminhamentos relacionados ao Plano da Biomassa.

Durante a AGE, o CIPEM mostrou a formação da primeira turma do FIC Identificador Florestal. Também apresentou um novo projeto idealizado pelo Cipem, realizado pela UFRA em parceria com Ibama, Unemat, IFMT e outros parcerios estaduais, que tratará de emissão de laudos anatômicos para as espécies Cites. Também foram tratados encaminhamentos nas áreas de exportação, mercados e articulação institucional com órgãos ambientais.

Sobre o CIPEM –  O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) é a união de oito sindicatos empresariais de Base Florestal, que tem o objetivo de organizar e fortalecer o setor. Incentiva a produtividade e o consumo consciente de madeira e seus subprodutos de forma sustentável, com respeito à legislação vigente e em harmonia com o meio ambiente. Saiba mais em www.cipem.org.br