O agricultor e candidato a senador Antonio Galvan (Avante) voltou a denunciar a existência de um suposto esquema de “rachadinha” em que deputados federais e senadores obrigam prefeitos a devolver parte dos recursos destinados aos municípios por meio das emendas parlamentares. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19). Apesar de falar novamente do assunto, ele ainda não fez denúncia formal sobre os supostos crimes.

Galvan disse que prefeitos são obrigados a devolver até 20% dos recursos aos parlamentares. Além disso, os valores seriam usados para forçar a criação de “currais eleitorais” mediante a obrigação dos prefeitos de apoiarem as suas campanhas.

“Não tem cabimento. Todo mundo sabe que vira curral eleitoral e uma grande parte dos deputados e senadores pede recurso de volta, um percentual. Inclusive, o que a gente ouve falar dos prefeitos, que sempre acabam falando, que antes era 10% e hoje está virando regra de 20%. O dinheiro público voltar para o bolso do deputado ou do senador”, afirmou o candidato.

“Dentro das emendas existe uma corrupção muito grande. Ela já começa em Brasília na compra do voto de parlamentares”, reforçou.

Antonio Galvan já havia feito denúncia similar em junho deste ano. Na época, ele disse que os prefeitos eram obrigados a devolver aos deputados e senadores entre 30% e 50% dos valores das emendas, no que chamou de “lei do retorno”.

As emendas parlamentares foram criadas em 2015. Na prática, os parlamentares podem inserir no orçamento do governo gastos que eles consideram estratégicos, geralmente voltados para as suas bases eleitorais. Após aprovação das indicações em plenário, o Executivo é obrigado a pagar as emendas. Em 2025, o governo federal pagou R$ 50,3 bilhões em emendas, conforme a agência de notícias do Senado.

Para Galvan, não é papel dos parlamentares determinar gastos para o governo; eles deveriam manter apenas o seu papel de fiscalização e criação de leis.

“O Legislativo não foi feito para carregar dinheiro ou puxar dinheiro. O Legislativo foi feito justamente para fiscalizar o erário público, o Executivo e também para criar as leis que se fazem necessárias no país. Essa é a função do Legislativo”, disse.

Para o candidato, “a grande corrupção” ocorre por meio dessas emendas, que, conforme ele, não têm sido capazes de solucionar os problemas dos municípios.

“O que tem que fazer é uma mudança na lei em que esse recurso saia da caixa do governo federal ou do estado, que detém os maiores valores, repassando direto aos municípios sem ter atravessador no meio”, concluiu.

A deputada estadual e candidata ao Senado, Janaina Riva (MDB), posicionou-se contra a Moratória da Soja, apresentou propostas para prevenir a violência contra a mulher e afirmou sua independência política em relação à figura de seu pai. Além disso, a parlamentar cobrou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso da Oi e criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que o Senado está enfraquecido.

“Nós tentamos apresentar a CPI ainda no ano passado. Infelizmente, não conseguimos as assinaturas necessárias. Até hoje, o requerimento conta com sete assinaturas. E, durante esse tempo, a operação da Polícia Federal acabou chegando ao Estado de Mato Grosso sem que a Assembleia cumprisse com o seu papel”, afirmou em entrevista ao Jornal do Meio-Dia, nesta quarta-feira (19).

Ela rebateu as acusações de adversários que alegavam que sua atuação possuía um caráter eleitoral e defendeu que as investigações sigam a fundo.

“Não há o que se falar em denúncia eleitoreira, porque ano passado não tinha eleição quando eu fiz a denúncia em plenário. Infelizmente, a Justiça demorou demais e agora usa-se essa desculpa de uma operação eleitoreira. Mas só existe a operação porque a denúncia tem fundamento”, declarou.

No âmbito nacional, a candidata criticou a postura do Senado, argumentando que a instituição perdeu protagonismo diante de decisões do STF.

“Na minha opinião, sim, o Senado tem se enfraquecido e o poder do Senado tem sido usurpado pelo Supremo Tribunal Federal [...] O órgão de controle de ministros do STF, do próprio Supremo, é exatamente o Senado. Os nossos ministros, eles têm, sim, o direito à última palavra no que se tange à Constituição, mas eles não têm salvo-conduto, não estão ilesos a qualquer tipo de ato, especialmente se tratando de atos arbitrários ou ilícitos”, pontuou, defendendo a possibilidade de impeachment de ministros como Alexandre de Moraes.

Outro ponto de destaque foi a reação à validação da moratória da soja, a qual a parlamentar criticou por ter sido firmada entre entidades privadas, defendendo uma nova regulamentação federal sobre o tema.

“Como senadora, eu pretendo trabalhar uma legislação no Senado Federal que traga uma proibição explícita a acordos privados que visem usurpar o poder de legislar do próprio Senado e da Câmara Federal. A moratória da soja é um pacto entre privados para privilegiar poucos. Se formaram um cartel aí para prejudicar os pequenos e médios produtores. É inconstitucional”, defendeu.

Ao ser questionada sobre os índices de feminicídio e violência contra a mulher no estado, Janaína defendeu uma abordagem dupla, combinando rigor penal e prevenção nas escolas.

“A gente trata do crime depois que ele acontece. A gente precisa tratar dele antes. Uma reforma curricular dentro das escolas é muito importante. [...] Eu entendo que o Brasil precisa, sim, fazer essa discussão. Virou uma porta giratória. O que não dá segurança nenhuma às mulheres e nenhuma motivação para que elas façam a denúncia”, alertou, defendendo ainda o fim da regressão de pena para crimes hediondos e a revisão da maioridade penal para 16 anos.

Já ao responder sobre a construção de alianças e os questionamentos de adversários sobre sua trajetória familiar e a figura de seu pai, o ex-deputado José Riva, Janaína reforçou sua autonomia política.

“Geralmente isso é muito comum com as mulheres que são candidatas, sempre tentar vincular alguém, especialmente uma figura masculina. Eu sou uma mulher emancipada politicamente, tenho 12 anos de vida pública, não respondo a absolutamente nenhum processo e tenho a minha marca”, enfatizou.

Ao fim da sabatina, a candidata projetou uma campanha focada na prestação de contas de seu mandato e na apresentação de propostas para a disputa ao Senado.

“Vou trabalhar para isso [ser a mais votada], até porque eu não pretendo entrar em discussões pessoalizadas com nenhum candidato. Eu estou buscando o meu voto, mostrando ao Estado de Mato Grosso o que fizemos na Assembleia e o que queremos fazer no cenário nacional”, concluiu.