O deputado federal Fábio Garcia (União) exonerou o assessor Marcos Roberto Alves Dantas, 54, flagrado na última quinta-feira (18) atuando em uma clínica clandestina. O homem fazia o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentre outros pacientes, sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.

O acusado ocupava o cargo de secretário parlamentar. No último mês de maio, ele recebeu R$ 5,1 mil como remuneração pelo trabalho no gabinete do deputado federal. Por meio de nota, a assessoria do deputado disse que a exoneração ocorreu assim que o caso chegou ao conhecimento do parlamentar.

O posicionamento prossegue dizendo que as condutas investigadas não eram de conhecimento do parlamentar e que não tinham qualquer relação com sua atividade no gabinete de Garcia. Veja a íntegra da nota ao fim da matéria.

Conforme a polícia civil, a fiscalização ocorreu após o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) receber uma denúncia dando conta de um homem se passando por terapeuta ocupacional e realizando atendimentos mesmo sem formação profissional.

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) foi acionada e, junto com o Crefito-9 e Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, se deslocou até a clínica clandestina, localizada na região do bairro Altos do Coxipó.

Além de atuar sem a formação ou o registro profissional necessário, a autoridade sanitária identificou que não havia alvará de funcionamento para o estabelecimento. Também foi constatada a ausência de estrutura adequada para o atendimento dos pacientes, principalmente das crianças.

Durante a vistoria foram encontrados documentos referentes aos atendimentos, entre os quais uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 pelos serviços de terapia ocupacional. Também há a suspeita de que parte dos atendimentos esteja relacionada a decisões judiciais determinando que o Poder Público custeie os tratamentos aos pacientes.

“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon. Ele será o responsável pela investigação do caso.

Confira nota na íntegra

O gabinete do deputado federal Fábio Garcia esclarece que Marcos Roberto Alves Dantas foi exonerado do cargo de forma imediata, assim que o gabinete tomou conhecimento das acusações que recaem sobre ele.

As condutas que são objeto de apuração pela Polícia Civil de Mato Grosso não eram de conhecimento do parlamentar e referem-se a atividades de caráter estritamente pessoal, sem qualquer relação com as funções exercidas no gabinete. O parlamentar defende ainda que todos os atos sejam investigados e que as autoridades adotem as medidas cabíveis, nos termos da lei.