A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está promovendo durante todo o mês de junho a campanha “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa nacional realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é garantir o direito ao reconhecimento de paternidade e oferecer gratuitamente diversos serviços relacionados à regularização dos vínculos familiares. Em Juína, as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 30 de junho, tanto de forma presencial no núcleo da Defensoria Pública quanto pela internet.
A ação contempla a realização de exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade, além de acordos relacionados à pensão alimentícia, guarda, visitas e outros direitos familiares. Em entrevista ao Juína News, o defensor público Marcelo Pompeu Pimenta Negri, explicou que a campanha busca atender principalmente pessoas que não possuem condições financeiras de custear esses procedimentos. “Durante todo o mês de junho, nossos assistidos e usuários dos serviços da Defensoria podem nos procurar para fazer as inscrições no mutirão de reconhecimento de paternidade”, destacou. De acordo com o cronograma da campanha, a coleta do material genético para os exames de DNA ocorrerá no dia 3 de julho. Posteriormente, em 1º de agosto, serão realizadas sessões de conciliação para formalizar os reconhecimentos e encaminhar os acordos para homologação judicial.
Esta é a primeira vez que o núcleo da Defensoria Pública de Juína participa da iniciativa como polo regional. Segundo o defensor Marcelo Pompeu, a expectativa é alcançar o maior número possível de famílias da região. “Juína foi incluída entre os 16 municípios participantes e atenderá toda a região. Queremos ampliar o acesso da população a esse direito tão importante”, afirmou.
Além dos moradores de Juína, a campanha também atenderá pessoas de municípios vizinhos, como Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu e demais cidades da região noroeste do Estado. O defensor explicou que os interessados podem buscar atendimento presencialmente no núcleo da Defensoria, localizado na Avenida Nove de Maio, próximo à rodoviária, ou de forma remota, por meio dos canais disponibilizados pela instituição. A Defensoria também conta com o apoio do município para a realização da campanha. Segundo Marcelo Pompeu, já foram encaminhados ofícios à Prefeitura de Juína solicitando suporte para a realização da coleta de material genético. “A intenção é facilitar o acesso da população ao reconhecimento de paternidade, agilizar os atendimentos e contribuir também para desafogar o Poder Judiciário”, ressaltou. As inscrições podem ser feitas presencialmente nos núcleos participantes da DPEMT ou pela internet, por meio do formulário disponibilizado pela Defensoria.