Elizângela Menezes de Jesus atuava como secretária municipal de Assistência Social
A Justiça de Mato Grosso determinou, em caráter liminar, o afastamento do cargo da secretária municipal de Assistência Social de Cotriguaçu (687 km de Cuiabá), Elizângela Menezes de Jesus. Esposa do prefeito da cidade, Moisés Ferreira de Jesus (União), ela é alvo de uma ação civil pública para apurar atos de improbidade administrativa.
O afastamento foi determinado pelo juiz Yago da Silva Sebastião, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Responsável pelo processo, a promotora de Justiça Marina Refosco Tanure alegou que a nomeação de Elizângela ocorreu sem que fossem observados os princípios que regem a administração pública, especialmente a impessoalidade, a moralidade e a eficiência.
As investigações revelaram que a secretária não possui experiência na área de assistência social nem formação compatível com a complexidade da função. Em reunião com a Promotoria de Justiça, a própria gestora admitiu não ter experiência na área pública.
Relatos colhidos durante o inquérito civil também evidenciaram dificuldades operacionais na condução da pasta. Além disso, foi constatado que decisões administrativas eram tomadas por assessores sem competência formal, comprometendo a organização e a eficiência dos serviços prestados à população.
O MPE chegou a expedir notificação recomendatória ao prefeito para que promovesse a exoneração da secretária e se abstivesse de realizar nomeações que configurassem nepotismo. A recomendação, no entanto, não foi acatada pelo gestor municipal, que manteve a nomeação mesmo diante dos indícios de irregularidade, circunstância que reforçou a necessidade de intervenção judicial.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a permanência da secretária no cargo poderia agravar os danos já identificados, uma vez que os prejuízos à prestação dos serviços públicos são contínuos e atingem diretamente a população em situação de vulnerabilidade social. Diante desse cenário, foi determinado o afastamento liminar de Elizângela Menezes de Jesus, com suspensão da remuneração durante o período da medida.
