Durante a Operação Tolerância Zero, do Governo do Estado de Mato Grosso, equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), com apoio do Batalhão ROTAM, realizaram ontem, quarta-feira (23), fiscalização em uma área suspeita de extração mineral irregular no município de Terra Nova do Norte.
A ação ocorreu após levantamento de informações e georreferenciamento, visando verificar se a atividade de mineração possuía a devida autorização ambiental.
No local, as equipes constataram a exploração mineral sem as licenças necessárias, caracterizando infração aos artigos 60 da Lei 9.605/98 e 66 do Decreto Federal 6.514/08, que tratam de atividades potencialmente poluidoras sem autorização.
Foram encontrados equipamentos utilizados na extração de minérios, como motobombas, planta de dragagem, combustível e um trator de esteira. Embora o local possuísse Cadastro Ambiental Rural, não havia documentação que autorizasse a atividade minerária.
Materiais apreendidos:
•01 Trator esteira
•04 Motobombas
•01 Tanque de combustível
A ocorrência foi registrada e as providências legais foram adotadas, garantindo a preservação ambiental e a responsabilização dos envolvidos.
