Durante a 5ª reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta terça-feira (26), os deputados confirmaram a realização de uma audiência pública, no dia 2 de setembro, às 10 horas, na sala 226, na sede do Parlamento estadual, com o propósito de debater o tema “Regionalização da rede de saúde e descentralização da atenção especializada”.

“A discussão irá abordar aspectos técnicos. O objetivo é demonstrar, de forma clara e objetiva, como a regionalização, embasada em dados técnicos, hierarquização de serviços e regionalização, contribui para a organização dos serviços de saúde em cada região”, explicou o presidente da comissão, deputado Paulo Araújo (PP).

Em relação aos hospitais regionais, o presidente destacou que os municípios, em alguns casos, utilizam as unidades hospitalares sob gestão estadual para atender demandas municipais.

“Em Cáceres, por exemplo, propusemos ao governo do estado que, além do hospital regional, o município também tenha uma maternidade, a fim de atender as necessidades locais. Assim, os hospitais regionais, por sua natureza, atenderiam às necessidades de uma região, suprindo as lacunas dos serviços municipais”, apontou ele.

Paulo Araújo entende que o processo de reformulação é contínuo e leva tempo. Em Sinop, por exemplo, o município já implementou melhorias com o apoio do governo do estado e, com a abertura dos novos hospitais regionais nos próximos anos, espera-se uma melhora significativa na capacidade de atendimento e resolução do sistema público de saúde.

“Estão previstas as inaugurações dos hospitais de Juína, Tangará da Serra, Alta Floresta e Araguaia, além do Hospital Central (em Cuiabá), a maior unidade hospitalar do estado, e do Hospital Júlio Müller, que está em fase de conclusão. Assim, nos próximos dois anos, teremos diversas novas unidades em funcionamento”, disse ele.

Santa Casa –   A comissão ainda debateu a situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A Justiça do Trabalho determinou a venda do imóvel onde funciona a sede da unidade hospitalar por um valor mínimo de R$ 54,7 milhões para quitar dívidas trabalhistas acumuladas pela instituição.  

Parte do imóvel está sob requisição administrativa do estado de Mato Grosso desde 2019, o que impede a posse imediata pelo comprador. No documento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que desocupará o espaço até dezembro.

Paulo Araújo explicou que a ALMT está acompanhando o processo de leilão e que o prazo é de 30 dias, com encerramento previsto para 28 deste mês para a primeira etapa, destinada aos interessados na aquisição da Santa Casa.

“Em reunião com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, na semana passada, fomos assegurados de que não há planos de fechamento de unidades de saúde e que essa possibilidade nunca esteve nos planos do governo. Diversas opções foram apresentadas: a aquisição da unidade pelo estado, a contratação de uma entidade para gestão, a operação direta pelo estado ou a contratação de uma organização social (OSS) para gerenciar o serviço. Portanto, essas possibilidades estão em análise pelo governo estadual”, revelou Araújo.

Hospital Central –  Também esteve na pauta da reunião a inauguração do Hospital Central e como estão as instalações e contratações de pessoal.

“A perspectiva é prorrogar o prazo de setembro para outubro, com previsão de conclusão entre outubro e novembro, visando à efetiva operacionalização da unidade até o final do ano, houve, portanto, uma prorrogação do prazo”, afirmou o presidente.

Ele informou que o Hospital Central visa, justamente, aprimorar e aumentar a eficiência do sistema público de saúde em áreas específicas, como cardiologia e neurocirurgia, além de suprir o déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“A Assembleia Legislativa tem trabalhado ativamente para garantir a manutenção dos leitos de UTI da Santa Casa. Há um déficit de leitos hospitalares e o Hospital Central visa, justamente, aprimorar e aumentar a eficiência do sistema público de saúde em áreas específicas, como cardiologia e neurocirurgia, além de suprir o déficit de leitos de UTI”, falou o parlamentar.